TERMOS DE USO DO PORTAL

CONCURSO MUSICAL CANÇÃO PROFANA - ESTÚDIO PEDRA PROFANA

Bem-vindo ao Portal de Inscrições do Concurso Musical Canção Profana, de propriedade e gerido pelo Estúdio Pedra Profana. Ao realizar a sua matrícula, você e os demais integrantes declaram aceitar e cumprir integralmente as condições descritas abaixo.

1. ELEGIBILIDADE E INSCRIÇÕES

1.1. O concurso é aberto exclusivamente a projetos musicais compostos por grupos contendo no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) integrantes.

1.2. É obrigatória a inclusão de pelo menos uma música original (autoral) escrita majoritariamente em língua portuguesa ou em formato instrumental no repertório do projeto.

1.3. O repertório a ser apresentado no concurso é limitado ao máximo de 3 (três) músicas por banda.

1.4. O concurso recebe até 30 (trinta) bandas/projetos, totalizando até 210 (duzentas e dez) vagas individuais, respeitando o limite de 7 (sete) integrantes por banda.

2. TAXAS DE INSCRIÇÃO E LOTES

2.1. O valor das inscrições é calculado dinamicamente com base no lote vigente no exato momento da matrícula, multiplicado pelo número total de integrantes informados.

2.2. O pagamento é realizado em cota única de forma digital via PIX. Uma vez processado o pagamento, o valor não será reembolsável, salvo por cancelamento formal do evento por parte do Estúdio Pedra Profana.

3. DIREITOS AUTORAIS E DISTRIBUIÇÃO

3.1. Ao se inscrever, a banda autoriza expressamente a captação de áudio, gravação de vídeo e exibição ao vivo (streaming) de sua apresentação durante as etapas do concurso.

3.2. Os direitos autorais morais sobre as composições permanecem com seus respectivos autores. O acordo e os percentuais de distribuição digital das gravações oficiais geradas no concurso serão decididos amigavelmente entre as partes ao encerramento das etapas.

4. INGRESSO SOLIDÁRIO

4.1. É condição obrigatória e regulamentar do concurso a entrega de 1kg (um quilo) de alimento não-perecível por integrante na entrada de cada etapa física (incluindo as sessões de gravação ao vivo).

5. PENALIDADES

5.1. Informações cadastrais falsas (como CPFs inativos ou idades incorretas), agressões físicas ou comportamentos antidesportivos no estúdio resultarão na desclassificação imediata do projeto, sem devolução das taxas pagas.

Versão: 1.0 (2026)Voltar ao Console