TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - ESTÚDIO PEDRA PROFANA
O Estúdio Pedra Profana tem o compromisso de proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais fornecidos pelas bandas e seus integrantes durante o processo de matrícula no Concurso Canção Profana. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/18).
1.1. Coletamos dados estritamente necessários para viabilizar as inscrições, organização das fases e faturamento:
• **Dados do Projeto:** Nome da banda/projeto, biografia de divulgação, gênero musical e foto oficial.
• **Dados Pessoais (Responsável e Integrantes):** Nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Data de Nascimento e número de WhatsApp do responsável.
2.1. Os dados de CPF e Data de Nascimento são tratados unicamente para validar a autenticidade cadastral dos participantes perante as regras do edital.
2.2. A biografia e a foto oficial serão exibidas de forma pública em canais de votação e divulgação do Pedra Profana.
2.3. Os dados de contato (WhatsApp e e-mail) serão utilizados para alinhamento de agendas de gravação e comunicações urgentes do concurso.
3.1. O Estúdio Pedra Profana **não vende, não aluga e não cede** os dados pessoais cadastrados para fins de publicidade de terceiros.
3.2. Os dados de faturamento podem ser processados por parceiros e gateways de pagamento (como Supabase, Asaas ou Mercado Pago) de forma criptografada para consolidação do Pix de inscrição.
4.1. Todos os dados são armazenados de forma criptografada em servidores em nuvem seguros geridos pelo Supabase, equipados com firewalls de última geração e chaves de acesso restritas.
4.2. Os dados serão mantidos em nosso sistema pelo prazo necessário para a conclusão do concurso, envio de materiais fonográficos e conciliações contábeis e fiscais obrigatórias.